A data - 8 de setembro - foi instituída em 1967 pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o objetivo ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial.
Nas últimas décadas, no Brasil, houve avanços importantes na alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos. Mas ainda estamos distantes de metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024): meta 5: “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o . ano do ensino fundamental”; e meta 9: “Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”.
Segundo dados do IBGE-Pnad, de 2019, são ainda 6,6% de analfabetos - 11 milhões (pessoas de 15 anos ou mais, que não conseguem escrever nem ler bilhete simples), acima da meta do PNE para 2015, que era de 6,5%. Segundo dados do INAF – Indicador de Alfabetismo Funcional, em 2018 o índice de analfabetos funcionais era de 29%. Em ambos, considera-se a relação entre nível de escolaridade e de analfabetismo/alfabetização, evidenciando-se, porém, que aos avanços na universalização da educação básica não correspondem, em similar proporção, à diminuição do número de analfabetos.
E, com a decretação, em 19.04.2019, da “Política Nacional de Alfabetização” do atual governo federal, tem-se um retrocesso desastroso.
Contribuir para reflexões sobre problemas e possibilidades de ação no contexto atual, especialmente no Brasil, é o objetivo da Mesa de hoje.
Parabéns a todas e todos que, apesar das persistentes dificuldades, ensinam a ler e a escrever, como direito humano fundamental.
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